Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Aborrecimento não gera indenização

Ação Civil

Estado terá que indenizar por danos morais cidadãos que sofreram agressões

Ação Ordinária

Acusado de homicídio e tentativa em Planaltina é absolvido

Ação Penal

OAB alerta STF sobre não retroatividade da Cofins

STF julgou constitucional a cobrança da Cofins de profissionais liberais como médicos, dentistas, arquitetos e contadores inclusive as sociedades de advogados

Acusado de tentar matar casal no Pontão do Lago Sul é condenado

Ação Penal

Homem acusado de matar namorado da ex é condenado

Ação penal

Reexame necessário em mandado de segurança. Pendência de recursos administrativos.

Licenciamento de veículos indeferido administrativamente. Condicionamento ao pagamento de multas de trânsito.

Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF)

A 2ª Turma do STF indeferiu o pedido de HC protocolado em favor do acusado.

Ministro Eros Grau suspende sequestro de verbas do município de Belém (PA)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau suspendeu uma ordem de sequestro de verbas do município de Belém, no valor de aproximadamente R$ 34 milhões.

2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, embargos de declaração opostos pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, investigado na Operação Anaconda, contra decisão da própria Turma de negar o Habeas Corpus (HC) 91599.

Desaforamento (Modelo 2)

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Marco legal das garantias aprimora regras em empréstimos e traz avanços em processos extrajudiciais

Especialista do Demarest analisa as principais mudanças da lei promulgada com objetivo de reduzir o custo do crédito e a inadimplência no país

06 Pontos de Atenção no Contrato de Publicidade

Entenda como oferecer os serviços de publicidade, com proteção para o negócio, direitos autorais e relação com cliente.

Lei do inquilinato – contrato de aluguel, principais regramentos

Doutora Natalia Lima discorre sobre a Lei do Inquilinato.